INTRODUÇÃO
Se você optou por fazer este curso é porque, de alguma forma, participa e se interessa pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.
Não importa onde você vive ou trabalha, você faz parte do SUS, seja como trabalhador da saúde, conselheiro, gestor, prestador de serviço ou mesmo como usuário do sistema.
Este curso é uma iniciativa da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (DAB/SAS) do Ministério da Saúde e faz parte do esforço de construção e aperfeiçoamento do SUS.
Ele apresenta conceitos e informações sobre direitos humanos fundamentais à vida: o direito humano à saúde e o direito humano à alimentação adequada.
Informações
Curso: Dialogando sobre o direito humano à alimentação adequada no contexto do SUS
Autoras: Elisabetta Recine e Marília Leão
Realização: Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)
Apoio e financiamento: Coordenação Geral da Politica de Alimentação e Nutrição (CGPAN), Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
Carga-horária: 40 horas
Período de realização: Sugere-se que o curso seja realizado em 30 dias, podendo esse período ser ajustado à realidade de cada um.
Modalidade: Educação a distância – auto aprendizagem
Metodologia
O curso será totalmente desenvolvido na modalidade a distância.
Para um trabalho mais produtivo na realização do curso é recomendado dedicar tempo suficiente para o estudo dos slides e a leitura do texto completo, que está disponível na apostila.
Também são fundamentais para a reflexão e problematização dos conteúdos a realização dos exercícios propostos.
Considerando a carga horária total do curso de 40 horas em um período aproximado de 30 dias, recomenda-se que você dedique uma média de 60 minutos diários por aula.
Evite fazer mais de uma aula por dia pois os conteúdos demandam reflexão tanto conceitual como sobre a sua realidade local.
A natureza do curso permite que você estude no horário que lhe for mais conveniente, mas é importante que cada aula seja feita do início ao fim, sem interrupções, para garantir um melhor aprendizado.
Objetivos do Curso
Promover e facilitar a reflexão de gestores, prestadores de serviços, conselheiros, trabalhadores e usuários da saúde sobre o Direito Humano à Saúde e à Alimentação Adequada e debater quais são os passos necessários para que estes direitos fundamentais se transformem em realidade para todos.
SUMÁRIO
Módulo 1 A Política Nacional de Alimentação e Nutrição
AULA 1 | A Alimentação, Nutrição e a Saúde dos Brasileiros
AULA 2 | O SUS e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
AULA 3 | A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)
Módulo 2 Direitos Humanos
AULA 1 | O que são direitos humanos?
AULA 2 | As obrigações do Estado Brasileiro
AULA 3 | Para refletir e debater
Módulo 3 O Direito Humano à Alimentação Adequada
AULA 1 | O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)
AULA 2 | As diretrizes voluntárias do DHAA
AULA 3 | Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada
AULA 4 | Para refletir e debater
Módulo 4 O Direito Humano à Saúde (DHS), O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a conexão entre os conceitos
AULA 1 | O que é o Direito Humano à Saúde (DHS)?
AULA 2 | O DHS e o DHAA
AULA 3 | Segurança Alimentar (SAN) e Soberania Alimentar (SA)
AULA 4 | O SUS e o SISAN: dois sistemas em permanente construção
AULA 5 | Para refletir e debater
Módulo 5 Mecanismos de Exigibilidade do DHAA e do DHS
AULA 1 | Exigibilidade: conceito
AULA 2 | Mecanismos de exigibilidade do DHAA
AULA 3 | Mecanismos de exigibilidade do DHS
AULA 4 | O controle social da PNAN
AULA 5 | Para refletir e debater
Módulo 6 E na prática, o que podemos fazer?
AULA 1 | Revisando conceitos…
AULA 2 | Porque os conceitos sobre direitos humanos são importantes para os conselheiros e gestores da saúde?
AULA 3 | O que podemos fazer para promover efetivamente o DHS e o DHAA no local onde vivemos ou trabalhamos?
AULA 4 | Os conselheiros do controle social e a realização do DHS e do DHAA
AULA 5 | Para refletir e debater