Curso Dialogando

INTRODUÇÃO

Se você optou por fazer este curso é porque, de alguma forma, participa e se interessa pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

Não importa onde você vive ou trabalha, você faz parte do SUS, seja como trabalhador da saúde, conselheiro, gestor, prestador de serviço ou mesmo como usuário do sistema.

Este curso é uma iniciativa da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (DAB/SAS) do Ministério da Saúde e faz parte do esforço de construção e aperfeiçoamento do SUS.

Ele apresenta conceitos e informações sobre direitos humanos fundamentais à vida: o direito humano à saúde e o direito humano à alimentação adequada.

Informações

Curso: Dialogando sobre o direito humano à alimentação adequada no contexto do SUS

Autoras: Elisabetta Recine e Marília Leão

Realização: Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (ABRANDH)

Apoio e financiamento: Coordenação Geral da Politica de Alimentação e Nutrição (CGPAN), Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde

Carga-horária: 40 horas

Período de realização: Sugere-se que o curso seja realizado em 30 dias, podendo esse período ser ajustado à realidade de cada um.

Modalidade: Educação a distância – auto aprendizagem

Metodologia

O curso será totalmente desenvolvido na modalidade a distância.

Para um trabalho mais produtivo na realização do curso é recomendado dedicar tempo suficiente para o estudo dos slides e a leitura do texto completo, que está disponível na apostila.

Também são fundamentais para a reflexão e problematização dos conteúdos a realização dos exercícios propostos.

Considerando a carga horária total do curso de 40 horas em um período aproximado de 30 dias, recomenda-se que você dedique uma média de 60 minutos diários por aula.

Evite fazer mais de uma aula por dia pois os conteúdos demandam reflexão tanto conceitual como sobre a sua realidade local.

A natureza do curso permite que você estude no horário que lhe for mais conveniente, mas é importante que cada aula seja feita do início ao fim, sem interrupções, para garantir um melhor aprendizado.

Objetivos do Curso

Promover e facilitar a reflexão de gestores, prestadores de serviços, conselheiros, trabalhadores e usuários da saúde sobre o Direito Humano à Saúde e à Alimentação Adequada e debater quais são os passos necessários para que estes direitos fundamentais se transformem em realidade para todos.

SUMÁRIO

Módulo 1 A Política Nacional de Alimentação e Nutrição

AULA 1 | A Alimentação, Nutrição e a Saúde dos Brasileiros

AULA 2 | O SUS e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

AULA 3 | A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)

Módulo 2 Direitos Humanos

AULA 1 | O que são direitos humanos?

AULA 2 | As obrigações do Estado Brasileiro

AULA 3 | Para refletir e debater

Módulo 3 O Direito Humano à Alimentação Adequada

AULA 1 | O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA)

AULA 2 | As diretrizes voluntárias do DHAA

AULA 3 | Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada

AULA 4 | Para refletir e debater

Módulo 4 O Direito Humano à Saúde (DHS), O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a conexão entre os conceitos

AULA 1 | O que é o Direito Humano à Saúde (DHS)?

AULA 2 | O DHS e o DHAA

AULA 3 | Segurança Alimentar (SAN) e Soberania Alimentar (SA)

AULA 4 | O SUS e o SISAN: dois sistemas em permanente construção

AULA 5 | Para refletir e debater

Módulo 5 Mecanismos de Exigibilidade do DHAA e do DHS

AULA 1 | Exigibilidade: conceito

AULA 2 | Mecanismos de exigibilidade do DHAA

AULA 3 | Mecanismos de exigibilidade do DHS

AULA 4 | O controle social da PNAN

AULA 5 | Para refletir e debater

Módulo 6 E na prática, o que podemos fazer?

AULA 1 | Revisando conceitos…

AULA 2 | Porque os conceitos sobre direitos humanos são importantes para os conselheiros e gestores da saúde?

AULA 3 | O que podemos fazer para promover efetivamente o DHS e o DHAA no local onde vivemos ou trabalhamos?

AULA 4 | Os conselheiros do controle social e a realização do DHS e do DHAA

AULA 5 | Para refletir e debater

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